1. OBJECTIVO
Contribuir para a reestruturação e o desenvolvimento das cadeias produtivas do milho e do feijão, através do apoio creditício aos produtores rurais, agro-industriais e prestadores de serviços.
2. PÚBLICO-ALVO
Empresas/Produtores angolanos suficientemente capazes e organizados, que desenvolvam actividades produtivas integrantes da cadeia e em condições competitivas.
3. O QUE O PROGRAMA FINANCIA
- Produção de sementes fiscalizadas de milho e feijão;
- Aquisição de insumos agrícolas, nomeadamente sementes, defensivos, fertilizantes;
- Produção, beneficiamento e transformação de milho e feijão;
- Serviços de mão-de-obra especializada, de mecanização, de transporte, de armazenagem de comercialização, de distribuição e de assistência-técnica;
- Capital circulante das agro-industriais e das empresas de prestação de serviços de apoio;
- Capital Fixo, nomeadamente máquinas, equipamentos e obras de reparação.
4. ENCARGOS FINANCEIROS
- Taxa de juro: 8% ao ano, empréstimos em KZ, a rever periodicamente.
- Taxa de juro de mora: 1% a 4% sobre a prestação do capital em atraso.
- Bonificação da taxa de juro: Concedida de acordo com o sector de actividade, zona geográfica e pontualidade no reembolso.
- Encargos associados: Comissão de montagem do crédito, de 0,75% a 1%,
5. PRAZOS
| Prazos | ||||
|---|---|---|---|---|
Sectores |
Finalidade |
Carencia |
Reembolso |
Total |
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Agricultura/ Agro-Industria
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Custeio Agrícola
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até 12 meses
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até 12 meses
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Capital Circulante
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Até 3 meses
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até 12 meses
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até 15 meses
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Investimento Fixo
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Até 36 meses
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até 60 meses
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até 96 meses
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Industria Transformadora
|
Capital Circulante
|
até 3 meses
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até 9 meses
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até 12 meses
|
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Investimento Fixo
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até 24 meses
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até 60 meses
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até 84 meses
|
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Transporte/ Armazenagem
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Investimento Fixo
|
até 18 meses
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até 48 meses
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até 66 meses
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Comercio e Distribuição
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Capital Circulante
|
até 3 meses
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até 12 meses
|
até 15 meses
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Investimento Fixo
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até 18 meses
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até 36 meses
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até 54 meses
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Prestação de Serviço
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até 12 meses
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até 36 meses
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até 48 meses
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6. GARANTIAS
- Penhor de direitos;
- Fiança ou Avales
- Penhor de bens móveis
- Hipoteca.
- Outras garantias
7. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Sempre que se mostrar necessário, será obrigatório a empresa/produtor contar com assistência técnica especializada, devendo esta constituir parte integrante da operação de financiamento.
8. ÁREAS DE ACTUAÇÃO
- Províncias do Bengo, Benguela, Bié, Huambo, Huíla e Kwanza-Sul.

