1. OBJECTIVO

Contribuir para a reestruturação e o desenvolvimento das cadeias produtivas do milho e do feijão, através do apoio creditício aos produtores rurais, agro-industriais e prestadores de serviços.

2. PÚBLICO-ALVO

Empresas/Produtores angolanos suficientemente capazes e organizados, que desenvolvam actividades produtivas integrantes da cadeia e em condições competitivas.

3. O QUE O PROGRAMA FINANCIA

  • Produção de sementes fiscalizadas de milho e feijão;
  • Aquisição de insumos agrícolas, nomeadamente sementes, defensivos, fertilizantes;
  • Produção, beneficiamento e transformação de milho e feijão;
  • Serviços de mão-de-obra especializada, de mecanização, de transporte, de armazenagem de comercialização, de distribuição e de assistência-técnica;
  • Capital circulante das agro-industriais e das empresas de prestação de serviços de apoio;
  • Capital Fixo, nomeadamente máquinas, equipamentos e obras de reparação.

4. ENCARGOS FINANCEIROS

  • Taxa de juro: 8% ao ano, empréstimos em KZ, a rever periodicamente.
  • Taxa de juro de mora: 1% a 4% sobre a prestação do capital em atraso.
  • Bonificação da taxa de juro: Concedida de acordo com o sector de actividade, zona geográfica e pontualidade no reembolso.
  • Encargos associados: Comissão de montagem do crédito, de 0,75% a 1%,

5. PRAZOS

Prazos
Sectores Finalidade Carencia  Reembolso Total    
Agricultura/ Agro-Industria
Custeio Agrícola
até 12 meses
até 12 meses
Capital Circulante
Até 3 meses
até 12 meses
até 15 meses
Investimento Fixo
Até 36 meses
até 60 meses
até 96 meses
Industria Transformadora
Capital Circulante
até 3 meses
até 9 meses
até 12 meses
Investimento Fixo
até 24 meses
até 60 meses
até 84 meses
Transporte/ Armazenagem
Investimento Fixo
até 18 meses
até 48 meses
até 66 meses
Comercio e Distribuição
Capital Circulante
até 3 meses
até 12 meses
até 15 meses
Investimento Fixo
até 18 meses
até 36 meses
até 54 meses
Prestação de Serviço
até 12 meses
até 36 meses
até 48 meses

6. GARANTIAS

  • Penhor de direitos;
  • Fiança ou Avales
  • Penhor de bens móveis
  • Hipoteca.
  • Outras garantias

7. ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Sempre que se mostrar necessário, será obrigatório a empresa/produtor contar com assistência técnica especializada, devendo esta constituir parte integrante da operação de financiamento.

8. ÁREAS DE ACTUAÇÃO

  • Províncias do Bengo, Benguela, Bié, Huambo, Huíla e Kwanza-Sul.