Perguntas Mais Frequentes
- O que é o BDA?
- Quais são os investimentos financiados pelo BDA?
- Porque é que o BDA só está a financiar apenas projectos que estejam inseridos nas cadeias produtivas do milho e do feijão, algodão e indústria dos materiais de construção?
- O que é que não pode ser financiado pelo BDA?
- Quem pode obter financiamento no BDA?
- Aonde se deve dar entrada do projecto para obter o financiamento do BDA?
- Quais são os procedimentos necessários para se ter acesso ao financiamento do BDA?
- Quais são as operações de financiamento realizadas através de instituições financeiras credenciadas?
- Quais são as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de recursos do BDA?
- O BDA financia a aquisição de máquinas, equipamentos e viaturas?
- Quais são os requisitos mínimos para solicitar financiamento ao BDA?
- O BDA faz o acompanhamento da execução do projecto?
- Que taxas de juro pratica o BDA?
1. O que é o BDA?
R: O BDA é uma instituição financeira pública
criada ao abrigo do Decreto 37/06 de Julho de 2006, com o objectivo
de apoiar o crescimento económico sustentado do país.
O BDA está orientado para o aumento da riqueza nacional,
a melhoria contínua do bem-estar das populações
e a construção e consolidação da economia
do país. Nesta perspectiva, o BDA constitui-se num instrumento
privilegiado para o financiamento do desenvolvimento da economia
nacional à luz do Programa de Desenvolvimento Económico
e Social do Governo e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento
de Longo Prazo.
2. Quais são os investimentos financiados
pelo BDA?
R: Nesta fase de arranque o BDA está a financiar apenas projectos
que estejam enquadrados nas seguintes cadeias produtivas:
- Cadeias produtivas do milho e do feijão
- Cadeia produtiva do algodão
- Cadeia produtiva da indústria dos materiais de construção
3. Porque é que o BDA só está a financiar
apenas projectos que estejam inseridos nas cadeias produtivas do
milho e do feijão, algodão e indústria dos materiais de construção?
R: O BDA, nesta fase de arranque, está a realizar operações-piloto.
O Governo defeniu como prioridade para estas operações
o financiamento das cadeias produtivas do milho e do feijão,
do algodão e da indústria dos materiais de construção.
Entretanto, tão logo termine o período das operações-piloto,
o BDA irá financiar outras cadeias produtivas.
4. O que é que não pode ser financiado
pelo BDA?
R: Não são passíveis de financiamento pelo
BDA projectos que não estejam enquadrados nas cadeias produtivas
priorizadas pelo governo.
5. Quem pode obter financiamento no
BDA?
R: Podem obter financiamento do BDA pessoas singulares e colectivas
angolanas, organizadas ou não em cooperativas ou consórcios,
que desenvolvam actividades de produção de bens e
serviços em Angola.
6. Aonde se deve dar entrada do projecto
para obter o financiamento do BDA?
R: Os pedidos de financiamento poderão dar entrada directamente
na agência central do BDA, sita na Avenida 4 de Fevereiro
nº 113 em Luanda. Futuramente, pedidos de financiamento de
valor inferior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares
americanos) poderão dar entrada junto dos bancos comerciais
credenciados.
7. Quais são os procedimentos necessários para se ter acesso ao financiamento do BDA?
R: Consulte por favor: como ter acesso
ao crédito
8. Quais são as operações de financiamento
realizadas através de instituições financeiras credenciadas?
R: Os bancos credenciados poderão fazer recurso a fundos
do BDA para financiar projectos inseridos nas cadeias produtivas
aprovadas pelo BDA num montanteaté USD 5.000.00,00 (cinco
milhões de dólares americanos).
9. Quais são as instituições financeiras
credenciadas como repassadoras de recursos do BDA?
R: Consulte por favor: instituições
10. O BDA financia a aquisição de máquinas, equipamentos e viaturas?
R: Sim, mas na condição de que sejam novos e inseridos em capital fixo.
11. Quais são os requisitos mínimos para solicitar financiamento ao BDA?
R: São requisitos mínimos para solictar fiananciento ao BDA os seguintes:
- regularidade com obrigações fiscais, laborais e creditícias;
- garantias suficientes e adequadas;
- sistema de contabilidade organizada e actualizada;
- capacidade técnica e de gestão, incluindo assistência técnica capacitada caso necessário;
- domínio do processo produtivo, incluindo uso de tecnologia adequada;
- suprimento adequado de inputs certificados;
- esquemas de comercialização, armazenagem e transporte adequados;
- disponibilidade para colaborar no processo de difusão tecnológica;
- interesse em adoptar processos produtivos modernos resultantes do esforço de prospecção e pesquisa;
12. O BDA faz o acompanhamento da execução do projecto?
R: Sim. No caso de empreendimento financiado directamente pelo BDA, é realizado um acompanhamento sistemático da execução física e financeira, de acordo com o cronograma, verificando desvios de rota que possam ser corrigidos, evitando reflexos negativos ao projecto. O aporte de recursos de outras fontes também é observado, assim como os indicadores de desempenho da empresa executora do projecto e do grupo empresarial ao qual pertença.
No caso de operações de financiado pelos bancos credenciados, o acompanhamento é realizado pela instituição financeira credenciada que operacionalizou o financiamento em conjunto com o BDA.
13. Que taxas de juro pratica o BDA?
R: O BDA está neste momento a praticar uma taxa de juro de 6.7% ao ano, incluindo para os financiamentos efectuados através dos bancos credenciados. A taxa de juro é revista periodicamente.