Porte de Empresa

Classificação das Empresas/Produtor

Em face da multiplicidade de critério de classificação de empresa utilizados quer a nível internacional como o nacional por um lado, e as características peculiares do empresário nacional por outro lado, o BDA adoptou como indicador de classificação para o sector agrícola a Receita Bruta Anual, em razão das desvantagens apresentadas pelos outros indicadores (investimento e número de trabalhadores).

Tendo a receita bruta anual como variável de classificação foi possível definir os parâmetros (intervalos) para agricultura e outros sectores da vida económica. Assim, consideramos por hipótese que uma microempresa angolana tem uma receita bruta anual de equivalente até USD 100.000,00 (cem mil dólares americanos correspondente a uma média mensal equivalente a USD 8.333,00), já uma empresa de pequeno porte pode alcançar uma receita superior ao valor equivalente a USD 100.000,00 (cem mil dólares americanos) e inferior ao equivalente a USD um milhão (média mensal inferior ao equivalente a USD 83.333). O BDA considerou também o “número de trabalhadores” pelo facto de ser um critério de classificação utilizado pela União Europeia, Países Andinos e a nível nacional pelo INAPEM, por conseguinte aceite pelo Ministério das Finanças de Angola

Tabela 1 – Critério de classificação a ser utilizados pelo BDA (Sector Agrícola)

Categoria	Receita Bruta Anual (equivalente em Kz)	Área (ha)
Camponês	Até 1.563 USD	0,5 a 5
Pequeno Agricultor	Superior a 1.563 USD e igual a 10.000 USD	5 a 10
Médio Agricultor	Superior a 10.000 USD e igual a 50.000	10 a 50
Grande Agricultor	Superior a 50.000 USD	Mais de 50

Fonte: Elaboração (GPE/BDA)

Tabela 2 – Critérios de classificação a serem utilizados pelo BDA (Outros Sectores)

1 Agro industria/Turismo/Comércio e Serviço

Categoria	Receita Bruta Anual (equivalente em Kz)	N. Trabalhadores
Micro Empresa	Até 100.000 USD	De 1 a 10
Pequena Empresa	Superior a 100.000 USD e inferior a 1.000.000 USD	De 10 a 20
Média Empresa	Superior a 1.000.000 USD e inferior a 5.000.000 USD	De 20 a 50
Grande Empresa	Superior a 5.000.000 USD	Mais de 50

Fonte: Elaboração (GPE/BDA)