Programa de Financiamento para a Suinicultura

1. Objectivo do programa

Promover o desenvolvimento da suinicultura através da modernização das estruturas produtivas, a introdução de novas tecnologias e o melhoramento genético dos efectivos suínos, visando o incremento da produção de produtos pecuários, o aumento do emprego e a redução da pobreza.

2. o que o programa financia

Construção/reabilitação de infra-estruturas de apoio directo à exploração suína, nomeadamente armazéns, pequenas represas, estábulos, furos e canalizações de água, pocilgas, cercas, pontos de abeberamento e mangas de vacinação;

Aquisição de meios e equipamentos de apoio à exploração pecuária designadamente tractores, grades, alfaias agrícolas, capinadeiras rotativas, enfardadeiras, reboques, comedouros, bebedouros, ventilações, balanças e pequenas oficinas rurais;

Aquisição de animais, incluindo reprodutores e matrizes;

Aquisição de insumos em geral, incluindo ração, sal mineral e fármacos;

Aquisição de meios de transporte específicos à actividade, designadamente motorizadas, carrinhas de tracção simples, jipes de tracção e camiões para transporte de animais;

Serviços de assistência técnica adequados à actividade;

Capital circulante isolado ou associado ao investimento.

3. beneficiários

Produtores individuais angolanos ou empresas nacionais maioritariamente detidas por cidadãos angolanos, organizados ou não em cooperativas ou consórcios, que desenvolvam actividades produtivas e de serviços no território nacional.

4. Áreas de Actuação

Províncias de Benguela, Bié, Cabinda, Huambo, Huíla, Kwanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malange e Moxico.

5. Limites de Financiamento

O BDA financiará até 90% do valor de cada contrato comercial que o projecto de investimento vier a dar lugar.

6. condições de financiamento

Encargos Financeiros:

• Taxa de Juro: 6,7% ao ano, a rever periodicamente

• Taxa de Juro de Mora: 1 a 4% sobre a prestação do capital em atraso

• Encargos Associados: Comissão de montagem do crédito

Prazos

		Prazos
Actividade	Finalidade	Carencia	Reembolso	Total
Produção de Sementes de Cereais	Capital Circulante	Até 18 meses	até 90 meses	Até 120 meses
	Capital Fixo	Até 30 meses	até 42 meses	Até 60 meses

7. Garantias

Garantias Pessoais

• Aval e Fiança

Garantias Reais

• Penhor de direitos
• Penhor de bens móveis
• Procuração irrevogável
• Hipoteca